Por Angelo Arruda
O verbo proibir anda sendo muito usado em eventos culturais em nossa cidade e com efeitos danosos para a sociedade como um todo. Somente nas últimas semanas vários episódios tiveram enorme repercussão na imprensa: o pessoal que ia dançar na Orla Morena; o Maracangalha na Feira Central e a música em diversos bares da cidade, e fez a temperatura dos debates nas mídias sociais e na imprensa como um todo subir.
Afinal, o que está acontecendo? Desde a proibição de shows no Parque Laucídio Coelho, anos atrás e com a divulgação do papel da Lei do Silêncio, que nada mais é que um conjunto regulador de direitos e deveres a partir da permissão e limites de decibéis para as diversas atividades e zonas de uso, que o clima anda esquentando muito e na minha avaliação, faltando bom senso e discussão em tudo.
Ainda bem que hoje, dia 3 de setembro, o Vereador Eduardo Romero, sempre ligado nas questões culturais da cidade, convoca uma Audiência Pública para discutir mas a saída não está na Câmara de Vereadores mas sim no envolvimento de todas as partes que estão sendo afetadas: a população, por meio de seus representantes das entidades de moradores; os donos de bares e restaurantes; os músicos; a Polícia Militar; o Ministério Público e claro, a Prefeitura Municipal por meio da FUNDAC e da SEMADUR.
Campo Grande é uma cidade, conhecidamente com dificuldades de criar público para eventos sociais e culturais. Quem a conhece sabe que bares fecham e abrem num velocidade impressionante e a cada tempo, os donos criam atrações para que o público acostumado a sair de casa tenha mais opções. Nesse caso, aqui e em qualquer lugar do mundo, música ao vivo é sempre bem vinda como atração para descontrair e criar um ambiente favorável para sair de casa.
A história da cidade mostra que Campo Grande sempre teve uma tradição de boa música em bares e vários desses bons músicos de hoje, começaram tocando na noite e cresceram profissionalmente, com essa alavanca. Mas do jeito que lei está sendo cumprida, fica a dúvida: com uma lei de 1996, 17 anos atrás, começa agora a ser cumprida a ferro e fogo pelo Poder Público e pelo MPE, em casos que desagradam a todos?
Nesse fim de semana o Jornal de Domingo publicou matéria entrevistando donos de bares, músicos e tantos envolvidos e vem a pergunta? O que fazer nesse emaranhado de coisas e de problemas? Por onde começar a cuidar da discussão?
Os limites em decibéis estão sendo descumpridos? Então cada dono de bar deveria comprar um decibelímetro e usar no bar e emitir sempre um sinal sonoro cada vez que o som aumentar demais. Essa seria uma solução razoável, qual os automóveis modernos que programam a velocidade a ser usada nas pistas e quando é ultrapassada, toca um som alto para que o motorista reduza.
Outra saída é cuidar dos locais onde os shows, eventos, bares e demais, acontecem. Quem manda nas coisas do dia a dia da cidade é a Lei complementar 74 de 2006 e ela – mais conhecida como Lei de Uso do Solo Urbano – deve ser revista sempre. Há prédios hoje ao redor da Concha Acústica do Parque dos Poderes e já já vai ter reclamação dos moradores pelo som. Entretanto, a Concha está lá desde 1990 e o prédio foi construído ano passado. Quem chegou primeiro? Nesse caso a técnica manda que a empresa construtora coloque as janelas com sistema de isolamento acústico para proteger os moradores.
Mas o que anda faltando mesmo em nossa cidade é bom senso e discussão. Já estou cansado de escrever isso. Mas sempre há espaço para o debate e nesse caso, amanhã, o Conselho de Cultura, as 10 horas vai também emitir seu juízo de valor nessa discussão: venham participar.
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